O blog da Dra. Jussiene Ventura
Informação clara sobre Direito Imobiliário para você decidir com segurança antes de comprar, vender ou regularizar um imóvel.
Carnê do IPTU no nome do antigo dono, da construtora ou de falecido em São Paulo? Veja os prejuízos: dívida que acompanha o imóvel, protesto, execução fiscal, venda e financiamento travados.
20 de outubro de 2026 · 5 min de leitura Ler artigo →
Anunciou o imóvel, a venda saiu por outro caminho e chegou a notificação de cobrança. O que dizem os arts. 725 a 727 do Código Civil sobre exclusividade, prazo e causalidade.
19 de setembro de 2026 · 9 min de leitura Ler artigo →
A venda feita só entre as partes não gera comissão. Veja quando a exclusividade por escrito ou o trabalho anterior do corretor mudam essa regra.
16 de setembro de 2026 · 10 min de leitura Ler artigo →
A casa da família continua protegida mesmo valendo muito e ficando em bairro valorizado. Mas quem assina como fiador de aluguel pode perder o próprio imóvel.
19 de agosto de 2026 · 9 min de leitura Ler artigo →
Os caminhos judicial e extrajudicial da adjudicação compulsória, o que a Súmula 239 do STJ resolveu e por que a matrícula é o que realmente trava o caso.
6 de agosto de 2026 · 4 min de leitura Ler artigo →
Quem tem direito, o que é preciso provar, os prazos de cada modalidade e quando cabe fazer o pedido direto no cartório, sem processo judicial.
6 de agosto de 2026 · 4 min de leitura Ler artigo →
O STJ manteve a perda de um imóvel mesmo com toda a diligência feita no CPF do vendedor. A dívida estava no CNPJ — e nunca foi averbada na matrícula.
18 de julho de 2026 · 3 min de leitura Ler artigo →